Processo 235270/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2015 16:38
Autuado em 24/03/2015 16:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1759/2016 da Primeira Câmara, de 10/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão   1759/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/04/2016 Acórdão   1759/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual SYLVIO MONTEIRO NETO
Gestor das Contas SYLVIO MONTEIRO NETO

Juntadas
DataDescrição
16/02/2016 15:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Outros Documentos
16/02/2016 15:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Outros Documentos
16/02/2016 15:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Outros Documentos
16/02/2016 15:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Outros Documentos
16/02/2016 15:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Outros Documentos
16/02/2016 15:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Outros Documentos
16/02/2016 15:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Outros Documentos
16/02/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Outros Documentos
16/02/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Outros Documentos
16/02/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Outros Documentos
16/02/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Outros Documentos
16/02/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Outros Documentos
16/02/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Outros Documentos
16/02/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Outros Documentos
16/02/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Outros Documentos
16/02/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Outros Documentos
16/02/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Outros Documentos
16/02/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Outros Documentos
16/02/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Outros Documentos
16/02/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Petição
16/02/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Recibo de Petição Intermediária - 506576/15
16/02/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
25/06/2015 17:01 do Protocolo 506576/15
03/06/2015 12:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 897/15 - GCDA.
03/06/2015 12:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 897/15 - GCDA.
03/06/2015 12:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 897/15 - GCDA.
03/06/2015 12:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 897/15 - GCDA.
03/06/2015 12:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 897/15 - GCDA.
03/06/2015 12:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 897/15 - GCDA.
03/06/2015 12:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 897/15 - GCDA.
03/06/2015 12:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 897/15 - GCDA.
03/06/2015 12:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 897/15 - GCDA.
03/06/2015 12:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 897/15 - GCDA.
03/06/2015 12:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 897/15 - GCDA.
03/06/2015 12:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 897/15 - GCDA.
03/06/2015 12:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 897/15 - GCDA.
03/06/2015 12:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 897/15 - GCDA.
03/06/2015 12:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 897/15 - GCDA.
03/06/2015 12:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 897/15 - GCDA.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2016 1355 Acórdão nº 1759/2016
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 399/2016
09/06/2015 1135 Despacho Processual Diverso nº 897/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3356/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2016 17:20 DP  
28/04/2016 11:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 747/2016 -
08/04/2016 09:11 GCDA  
17/02/2016 10:31 SMPjTC Parecer nº 1665/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de São José dos Pinhais. Instrução pela regularidade. Parecer Ministerial corroborativo.
04/02/2016 08:13 DP Informação nº 3570/2016 -
26/06/2015 10:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 399/2016 -
26/06/2015 10:18 DCM Instrução nº 292/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS PINHAIS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
03/06/2015 10:51 DP Informação nº 13208/2015 -
28/05/2015 10:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 897/2015 -
25/03/2015 11:32 DCM Informação nº 729/2015 - Câmara Municipal de São José dos Pinhais. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
24/03/2015 16:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3356/2015 -

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